Local view for "http://purl.org/linkedpolitics/eu/plenary/2013-10-24-Speech-4-329-000"
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As recentes tragédias a que assistimos em Lampedusa, que levaram à morte de várias centenas de pessoas, evidenciam uma vez mais a urgência, bem como a responsabilidade que recai sobre a União e sobre os seus Estados-Membros de encontrar as respostas mais adequadas para fazer face a este enorme desafio em termos de direitos humanos. Salvar vidas humanas é algo que não pode ser questionado. Para tal, é necessário introduzir as alterações necessárias à legislação em vigor, quer ao nível da UE, quer dos Estados-Membros, de forma a criar uma maior clareza e segurança jurídica, ultrapassando assim as dificuldades levantadas pela existência de regras e práticas divergentes, bem como para eliminar eventuais obstáculos ainda existentes. É incompreensível que vários Estados-Membros acusem publicamente a União de falta de acção neste domínio e, ao mesmo tempo, no seio do Conselho lhe neguem competências, apesar do Tribunal de Justiça se ter pronunciado claramente sobre este assunto. A Europa tem uma longa tradição na protecção dos direitos humanos e estou convicto de que todos nós queremos continuar a orgulharmo-nos do papel que a Europa sempre teve de liderança nestas matérias. É importante, no entanto, relembrar que a partilha de responsabilidades e a solidariedade são factores indispensáveis para garantir a protecção da vida humana e dos direitos fundamentais."@en1
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